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19/05/2025 -
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16/04/2025 -
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - "Dispõe sobre aprovação de contas exercício 2023" (Arquivo PDF)
02/04/2025 -
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - "Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diár (Arquivo PDF)
28/01/2025 -
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - "Dispõe sobre reestruturação do quadro de Cargos" (Arquivo PDF)
22/03/2018 -
RESOLUÇÃO Nº 002/2006 - "Dispões sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal" (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2004 - “Altera local de reuniões” (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2004 - “Aprova as Contas do Município de Divisa Nov (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
RESOLUÇÃO Nº 001/2004 - “Reajusta vencimento de cargo de provimento em comissão” (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
RESOLUÇÃO Nº 001/2003 - “Aprova as Contas do Município de Divisa Nova – MG refe (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2003 - “Concede Título de Cidadão Honorário” (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2003 - “Reajusta vencimento de cargo de provimento (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
RESOLUÇÃO Nº 004/2003 - “Aprova o Orçamento do Legislativo Municipal para o Exer (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
RESOLUÇÃO Nº 005/2003 - “Autoriza anulações de dotações orçamentárias” (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
RESOLUÇÃO nº 001/2002 - “Cria cargo de provimento em comissão” (Arquivo PDF)
01/03/2018 -
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2005 - “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do
27/02/2018 -
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2005 - “Concede Diplomas de Honra ao Mérito e dá (Arquivo PDF)
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2005 - “Aprova as Contas do Município de Divisa No (Arquivo PDF)
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2005 - “Cria cargo na estrutura administrativa da (Arquivo PDF)
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2009 - “Aprova as Contas do Município de Divisa No (Arquivo PDF)
27/02/2018 -
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2009 - “Aprova as Contas do Município de Divisa No (Arquivo PDF)
27/02/2018 -
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27/02/2018 -
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27/02/2018 -
RESOLUÇÃO Nº 004/2009 - “Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras p (Arquivo PDF)
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23/02/2018 -
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08/02/2018 -
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15/01/2018 -
RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - "Aprova as Contas do Município de Divisa Nova – MG refe (Arquivo PDF)
15/01/2018 -
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04/12/2017 -
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RESOLUÇÃO Nº 002/2015 - “ Aprova as Contas do Município de Divisa Nova – MG ref (Arquivo PDF)
04/12/2017 -
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04/12/2017 -
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30/11/-0001 -
RESOLUÇÃO Nº 002/2006 - “Faz revisão geral na Lei Orgânica do Município de Divi